Em 05 de setembro de 2023, foi assinada a portaria com a decisão final favorável de incorporação do medicamento elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor (Trikafta®) no Sistema Único de Saúde (SUS). A assinatura do documento foi realizada pelo Secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS), Dr. Carlos Gadelha, durante o Ato de Celebração do Dia Nacional de Conscientização da Fibrose Cística: a saúde como direito em defesa da vida. Clique aqui para visualizar a portaria.

O Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística participou do evento em Brasília/DF e foi representado por sua diretora geral, Marise Basso Amaral, e sua fundadora e diretora executiva, Verônica Stasiak Bednarczuk de Oliveira.

Também estiveram no evento a Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade Lima, a Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Dra. Margareth Dalcolmo, o presidente da Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (ABRAM), Sérgio Sampaio e a deputada federal Sílvia Cristina (RO).

Verônica afirma que essa foi uma conquista de toda a comunidade de fibrose cística do Brasil. “Lutamos bravamente nos últimos anos, ao lado de associações, pacientes e familiares de todo o país, e juntos, tornamos a incorporação do Trikafta® realidade. Ainda há um grande caminho a ser trilhado até que ele chegue efetivamente nas mãos das pessoas elegíveis, mas a vitória oficializada hoje deve ser muito celebrada.”

Quais os próximos passos?

De acordo com a Lei 12.401/2011 e o Decreto 7.646 (art. nº 25), a partir da publicação da decisão de incorporar a tecnologia no D.O.U, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta do medicamento no SUS. Ou seja, o Ministério da Saúde terá 180 dias para disponibilizar a tecnologia a partir de hoje, 05 de setembro de 2023. Este prazo se encerra em 03 de março de 2024.

Quem é elegível ao medicamento?

O registro do elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor (Trikafta®) foi aprovado no Brasil pela Anvisa somente para uso em pessoas com fibrose cística com 6 anos de idade ou mais e que tenham pelo menos uma mutação F508del no gene regulador da condutância transmembrana da fibrose cística (CFTR), e que tenham indicação médica para utilização.

O Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística segue acompanhando de perto o avanço de todas as próximas etapas para garantir que o medicamento fique disponível para as pessoas elegíveis e com indicação médica de uso o mais breve possível, dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo [email protected] ou (41) 99636-9493.

Por Kamila Vintureli

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Nota importante: As informações aqui contidas têm cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e/ou o tratamento médico. Em caso de dúvidas, fale com seu médico.