Uma declaração de consenso sobre acesso, medicamentos genéricos e biossimilares

O acesso a medicamentos é um componente crucial de sistemas de saúde eficazes. Para os pacientes, o acesso oportuno a medicamentos acessíveis e adequados pode melhorar significativamente os desfechos de saúde, aumentar a qualidade de vida e até mesmo significar a diferença entre a vida e a morte. Ao ampliar as opções de tratamento e promover a concorrência, os medicamentos genéricos e biossimilares podem melhorar o acesso, a sustentabilidade dos sistemas de saúde e aliviar o peso social de doenças não tratadas.

Esta declaração de consenso, desenvolvida por meio do Making Access Happen: Sandoz Global Access Forum 2024, reúne percepções e ações recomendadas por defensores de de direitos de pacientes, atuando em organizações de pacientes em todo o mundo de diferentes patologias, sobre o acesso a medicamentos genéricos e biossimilares.

Acesso a medicamentos: a perspectiva dos pacientes

O acesso a medicamentos é vital para o manejo de condições de saúde, prolongamento da vida e promoção da esperança. Um acesso equitativo e acessível, alinhado com as necessidades e preferências individuais e apoiado pelos recursos adequados, capacita os pacientes a tomar decisões informadas, aderir aos planos de tratamento e alcançar melhores desfechos de saúde. O acesso a medicamentos promove equidade em saúde, apoia a cobertura universal de saúde e contribui para o bem-estar das comunidades e a produtividade geral. Condições não tratadas resultam em custos mais altos com saúde, pressão sobre sistemas de apoio social e perda de produtividade, ressaltando a importância de garantir amplo acesso a tratamentos essenciais. O engajamento e a educação dos pacientes são cruciais para permitir que eles defendam seus direitos e naveguem em sistemas de saúde complexos.

O papel dos medicamentos genéricos e biossimilares

Os medicamentos genéricos e biossimilares desempenham um papel fundamental na melhoria do acesso a medicamentos para os pacientes. Eles podem reduzir a carga financeira sobre indivíduos e sistemas de saúde, tornando os tratamentos mais acessíveis e disponíveis para uma população mais ampla. Modelos de preços sustentáveis e políticas que promovam o uso desses medicamentos podem ampliar ainda mais seu impacto. A disponibilidade de genéricos e biossimilares aumenta as opções de tratamento, permite um acesso mais precoce e amplo aos pacientes e promove a equidade em saúde. Além disso, aumentam a concorrência e impulsionam a inovação e a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde. As economias geradas por esses medicamentos podem ser reinvestidas na infraestrutura de saúde, financiamento de serviços adicionais de apoio aos pacientes e expansão do acesso a novas terapias.

O papel vital das comunidades de pacientes na melhoria do acesso a medicamentos

As organizações de pacientes oferecem uma voz poderosa para os pacientes, ajudando os formuladores de políticas a entender as perspectivas da comunidade ao implementar políticas de saúde melhores. Elas educam suas comunidades, capacitam os pacientes para tomar decisões informadas e desempenham um papel vital na ampliação do acesso a medicamentos. A colaboração entre organizações de pacientes, profissionais de saúde, formuladores de políticas, empresas farmacêuticas e outras partes interessadas é essencial para impulsionar iniciativas que melhorem o acesso. Essas organizações podem colaborar em escala global para compartilhar boas práticas, defender padrões internacionais e trabalhar na harmonização de políticas que facilitem melhor acesso além-fronteiras. Para manter sua credibilidade e representar efetivamente os interesses dos pacientes, essas organizações devem operar com independência, transparência e defesa imparcial.

Garantindo a sustentabilidade dos medicamentos

Práticas sustentáveis de produção e distribuição são cruciais para garantir um fornecimento estável e confiável, influenciando diretamente a acessibilidade e a disponibilidade. Os formuladores de políticas devem lidar com questões de resiliência da cadeia de suprimentos, considerando o impacto dos modelos de preços e das práticas de aquisição sobre o acesso dos pacientes. Estratégias que equilibrem acessibilidade, qualidade e confiabilidade da cadeia de suprimentos devem ser priorizadas. Abordagens inovadoras em preços e aquisição podem fomentar uma cadeia de suprimentos diversificada e resiliente, minimizando o risco de escassez de medicamentos. Em última análise, os esforços para melhorar a acessibilidade e a disponibilidade não devem comprometer a eficácia, a segurança ou a acessibilidade dos medicamentos.

Promovendo acesso equitativo aos tratamentos: biossimilares como parte da solução

Os biossimilares desempenham um papel importante ao promover o acesso equitativo aos tratamentos, aumentando a acessibilidade e disponibilidade de medicamentos vitais. Avançar na adoção de biossimilares é essencial para melhorar o acesso dos pacientes e a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Para isso, devem-se considerar estratégias-chave, incluindo:

• Educação abrangente dirigida a profissionais de saúde, pacientes e formuladores de políticas, com estratégias colaborativas para desenvolver recursos acessíveis e plataformas online com boas práticas. Os materiais educativos devem ser claros, consistentes e com linguagem amigável para os pacientes.
• Tecnologias digitais em saúde para melhorar a distribuição e o monitoramento, especialmente em regiões carentes.
• Tomada de decisão compartilhada e envolvimento do paciente, essenciais para a adoção bem-sucedida.
• Modelos inovadores e sustentáveis de precificação, com transparência sobre como as economias são alocadas – garantindo que sejam investidas na melhoria da infraestrutura, experiência do paciente e ampliação do acesso.
• Harmonização de padrões e colaboração global entre partes interessadas, como órgãos reguladores e prestadores de serviços.
• Marcos regulatórios e políticas de apoio que priorizem qualidade e segurança, garantindo que decisões baseadas em orçamento não comprometam esses padrões.

Ações-chave:

1. Desenvolver programas de educação e conscientização para capacitar pacientes, cuidadores e profissionais de saúde sobre medicamentos genéricos e biossimilares, sua segurança, eficácia e papel no acesso a tratamentos.

• Criar biblioteca de recursos acessível e amigável ao paciente.
• Usar redes sociais e ferramentas com IA para divulgar materiais educativos.
• Manter um painel digital sobre biossimilares para monitorar políticas e promover colaboração.

2. Fomentar a colaboração multissetorial para promover políticas que priorizem acesso a medicamentos acessíveis e de qualidade, e fortalecer a voz dos pacientes.

• Estabelecer parcerias entre organizações de pacientes, profissionais de saúde, formuladores de políticas e a indústria.
• Incentivar a representação de pacientes em instâncias de decisão.

3. Trabalhar pela harmonização de padrões globais para o desenvolvimento, regulamentação e aprovação de genéricos e biossimilares.

• Dialogar com agências reguladoras e organizações internacionais sobre padrões de qualidade, segurança e eficácia.
• Defender processos de aprovação que facilitem o acesso transfronteiriço.

4. Manter o diálogo multissetorial com troca de boas práticas e colaboração contínua para promover estratégias de acesso.

• Realizar encontros, oficinas e conferências com stakeholders.
• Criar mecanismos para acompanhar e divulgar o impacto de iniciativas de acesso.

5. Promover modelos transparentes de repartição de benefícios, destinando as economias geradas pelos biossimilares à ampliação do acesso e infraestrutura em saúde.

• Colaborar com sistemas de saúde e formuladores de políticas para testar esses modelos.
• Defender o reinvestimento dessas economias em serviços de apoio aos pacientes, educação e ampliação do acesso.

6. Apoiar pesquisas para identificar e remover barreiras à participação dos pacientes nas decisões de tratamento e adoção de biossimilares.

• Realizar estudos sobre percepções e comportamentos de pacientes, cuidadores e profissionais.
• Usar esses dados para propor políticas públicas específicas.

Ao tomar essas ações, podemos transformar a vida de muitas pessoas. Vamos nos unir para fazer o acesso acontecer. #MakingAccessHappen.

Colaboradores

Esta declaração de consenso foi cocriada e endossada por colaboradores em suas capacidades pessoais. As opiniões e recomendações aqui expressas não necessariamente representam as organizações com as quais estão afiliados.

Alessandra de Souza, Brasil; Anette Meyer, Alemanha; Beatriz Martinez de la Cruz, Espanha; Camille Lancelot, Suécia; Catalina Horta, Chile; Cecilia Rodriguez, Chile; Cheryl Koehn, Canadá; Daneen Sekoni, EUA; Deidre Mackechnie, Austrália; Dominique Grenot, França; Elsa Mateus, Portugal; Erika Vega Palavicini, Costa Rica; Federica Balzani, Itália; Ghislaine Dugoua-Jacques, França; Guillaume Molinier, França; Inna Ivanenko, Ucrânia; Ivan Zelenskyi, Ucrânia; Katie Joyner, Alemanha; Laura Wingate, EUA; Ljiljana Vukota, Croácia; Luis Adrián Quiroz Castillo, México; Merel Hennink, Países Baixos; Mike Mandelbaum, Reino Unido; Molly Murray, EUA; Pia Humski, Croácia; Radu Ganescu, Romênia; Sergio Patricio Aravena Baeza, Chile; Tara Petch, Canadá; Veronika Ivančíková, Eslováquia; Zorana Maravic, Sérvia.

Organizações apoiadoras

As seguintes organizações de pacientes apoiam esta declaração e suas recomendações:

– AFLAR, Association Française de Lutte Anti-Rhumatismale, França

– AFS, Association France Spondyloarthrites, France

– AISM, Associazione Italiana Sclerosi Multipla (The Italian Multiple Sclerosis Society), Itália

– ALEMDII, Brasil

– ANASOVI, Asociación Nacional Venciendo los Obstáculos de la Vida, Costa Rica

– ANDAR, Association Nationale de Défense contre l’Arthrite Rhumatoïde, França

– APAA, Australian Patient Advocacy Alliance, Austrália

– APOP Foch, Association of Patients with Lung Cancer, França

– ASIF, Axial Spondyloarthritis International Federation, Reino Unido

– ASPIIR, Reino Unido

– Biored Brasil, Brasil

– Bone Health and Osteoporosis Foundation, EUA

– Canadian Digestive Health Foundation (CDHF), Canadá

– Cancer Patients Europe, Bélgica

– Cancer Support Community, EUA

– CCM, Connaître et Combattre les Myélodysplasies, França

– COPAC, Coalition of Patient Organizations with Chronic Disease, Romênia

– Crohn’s & Colitis Foundation, EUA

– Deutscher Psoriasis Bund e.V., Alemanha

– Digestive Cancers Europe (DiCE), Bélgica

– Drop of Blood (КРАПЛЯ КРОВІ), Ucrânia

– Esclerosis Múltiple España (EME), Espanha

– Everything for Her (SVE za NJU), Croácia

– HUCUK – Hrvatsko udruženje za Crohnovu bolest i Ulcerozni Kolitis, Croácia

– Instituto Unidos pela Vida, Brasil

– LPCDR, Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas, Portugal

– MS TIM Hrvatska, Croácia

– Patients of Ukraine, Ucrânia

– Philippine Alliance of Patient Organizations (PAPO), Filipinas

– RETINA FRANCE, França

– SEP’Avenir, França

– Slovak Crohn Club, Eslováquia

Tradução livre realizada pelo Instituto Unidos pela Vida.

Acesse a versão original em inglês aqui.

O Instituto Unidos pela Vida participa voluntariamente do movimento Making Access Happen, reafirmando seu compromisso com a promoção do acesso equitativo a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade para todas as pessoas.

A adesão ao movimento e à Declaração de Consenso ocorreu de forma totalmente independente e sem qualquer tipo de transação econômica, apoio financeiro ou contrapartida comercial por parte da Sandoz.

A atuação do Instituto é pautada pela transparência, ética e defesa dos direitos das pessoas com doenças raras e respiratórias, sempre colocando os interesses da comunidade em primeiro lugar.

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Nota importante: As informações aqui contidas têm cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e/ou o tratamento médico. Em caso de dúvidas, fale com seu médico.