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A consulta pública que avalia a incorporação das vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC13, VPC15, VPC20) para imunização de crianças até cinco anos de idade contra a doença pneumocócica já está aberta para receber a sua contribuição até o dia 11 de novembro de 2025. Para participar, basta clicar aqui e acessar a consulta pública nº 87 referente ao tema.
A indicação proposta pelo demandante para avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) foi para prevenção da doença pneumocócica invasiva e pneumonia provocada pelos sorotipos 3, 6A e 19A, em crianças de até cinco anos de idade.
Durante a 144ª Reunião Ordinária da Comissão, realizada nos dias 3, 4 e 5 de setembro, a Conitec recomendou inicialmente a não atualização das vacinas pneumocócicas conjugadas para imunização de crianças de até cinco anos de idade contra doença pneumocócica.
De acordo com o Relatório para a Sociedade publicado, e que pode ser visualizado clicando aqui, na ocasião, o Comitê de Medicamentos considerou “o alto custo identificado na análise econômica, que foi acompanhada pelo impacto orçamentário, além da importância de propostas das empresas em relação ao preço das tecnologias”.
Para saber mais sobre as vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC13, VPC15, VPC20) e a avaliação preliminar realizada pela Conitec, clique aqui.
Ainda de acordo com o relatório disponibilizado pela Conitec, a doença pneumocócica é caracterizada por um conjunto de infecções causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae, que pode afetar diversas partes do corpo. Sua transmissão é realizada principalmente pelas vias respiratórias, por meio da tosse ou espirro.
Ela pode ser classificada como invasiva, forma mais grave da doença que abrange casos de meningite, pneumonia e sepse. Em sua apresentação não invasiva, são considerados os casos de otite média, conjuntivite, sinusite e bronquite.
Por conta do muco mais espesso que o normal, pessoas diagnosticadas com fibrose cística ficam mais vulneráveis à infecções, e apesar das mais comuns serem causadas por Pseudomonas aeruginosa e Staphylococcus aureus, o Streptococcus pneumoniae também pode resultar em infecções respiratórias importantes nesses pacientes.
Embora estudos demonstrem que a doença pneumocócica invasiva na fibrose cística pode ser considerada como incomum, a imunização pneumocócica pode oferecer alguma proteção contra exacerbações causadas por esse patógeno.
O Governo Federal lançou a plataforma Brasil Participativo, espaço que substituiu o Participa + Brasil e reúne todos os canais oficiais de participação social, como as consultas e chamadas públicas realizadas pela Conitec.
De acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde, com o lançamento, quem for participar desses mecanismos de participação social encontrará “um ambiente mais simples, seguro e interativo, com formulários integrados e anexos no próprio campo de contribuição”. Apesar disso, o acesso e a autenticação seguem realizados por meio do login com o GOV.BR.
A partir de agora, as novas consultas e chamadas públicas da Comissão, incluindo a consulta pública nº 87 sobre a incorporação das vacinas pneumocócicas conjugadas, estarão disponíveis na plataforma Brasil Participativo. Para mais informações, clique aqui.
Por Kamila Vintureli
Referências:
BRASIL. Ministério da Saúde. SECTICS. DGITS; CITEC. Relatório para a Sociedade nº 579: Vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC13, VPC15, VPC20) para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica. Brasília: Ministério da Saúde; 2025. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2025/sociedade/relatorio-para-sociedade-no-579-vacinas-pneumococicas-conjugadas-87. Acesso em: 23/10/2025.
Burgess, L.; Gill, M.-J.; Hill, S. et al. Pneumococcal vaccines for cystic fibrosis. Frontiers in Pharmacology, v. –, p. –, 2016. Article under PMC6457746. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6457746/. Acesso em: 23/10/2025.
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