Participe da consulta pública da ANS sobre a inclusão do dupilumabe no rol para tratamento da DPOC
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de incorporação do dupilumabe como tratamento complementar para pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) associada à inflamação tipo 2 no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, lista mínima de medicamentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos […]
Participe da Consulta Pública nº 157 da ANS sobre Mepolizumabe até 1º de julho
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública nº 157, que trata da decisão preliminar desfavorável à incorporação do medicamento mepolizumabe (UAT nº 153) no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da saúde suplementar – lista de medicamentos de cobertura mínima de todos os planos de saúde regulados o Brasil. A […]
Participe da consulta pública nº 148 para atualização do Rol de Procedimentos da ANS relacionada a medicamentos para asma grave
Clique aqui para participar da consulta pública nº 148 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O período para participação tem início em 22 de janeiro e segue até 10 de fevereiro de 2025. A atualização […]
Lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS é sancionada
Em 21 de setembro de 2022, o Projeto de Lei (PL) nº 2033/2022, que estabelece hipóteses para cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi sancionado pelo Presidente da República. Com a sanção, o PL 2033/22 […]
Obrigatoriedade na cobertura de tratamentos fora do rol da ANS é aprovada pelo Senado
Em 29 de agosto o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2033/22 que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, o texto segue para sanção presidencial. O PL 2033/22 busca garantir […]
Projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos não listados pela ANS será votado no Senado
O Projeto de Lei (PL) 2033/22 que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá ser votado no Senado até o final de agosto de 2022. A decisão foi divulgada pela Presidência do Senado, que […]
Rol taxativo é aprovado: saiba como essa decisão poderá impactar a sua vida
Em 08 de junho o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão presentes na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso significa que, agora, o Rol de procedimentos da ANS, que antes era exemplificativo, agora é taxativo. […]
Julgamento sobre cobertura obrigatória dos planos de saúde tem novo adiamento
Na última quarta-feira (23/02) o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou a suspender o julgamento do processo que poderá modificar e restringir os procedimentos médicos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos de saúde brasileiros. O adiamento aconteceu após novo pedido de vista (mais tempo para a análise do tema) e deverá ser retomado em […]
